Centro recebe o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual

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Nos dias 13 e 14 de novembro, o Centro de Convenções recebe o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual. Neste ano, o tema principal será as alterações do novo Código de Processo Civil.

O congresso tem carga horária de 24h e as inscrições tem desconto até o dia 07/11.

Abaixo segue a lista de palestras divulgadas pela organização do evento:

PROGRAMAÇÃO
13 de novembro (5ª feira)
15:30 às 16:30h. Mini-curso gratuito

Prática Eletrônica dos Atos Processuais no Novo CPC.
Rinaldo Mouzalas
Mestre pela Univ. Católica de PE / Professor da UFPB e do IESP / Advogado na PB

17:00h. Sessão solene de abertura.

17:15h. Conferências de abertura:

As principais alterações advindas com o Novo CPC.
Nelson Nery Júnior
Doutor pela Universidade de Nürnberg-Alemanha e pela PUC-SP / Livre-docente pela PUC-SP / Procurador de Justiça ap. / Professor titular da PUC-SP e da UNESP

A (ir)responsabilidade civil no Novo CPC.
Elpídio Donizetti
Desembargador ap. do TJMG / Mestre pela PUC-MG / Autor de diversas obras jurídicas

A nova lei dos recursos na Justiça do Trabalho (Lei n. 13.015/2014).
Leone Pereira
Professor e coordenador da pós-graduação do Damásio / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Autor de diversas obras jurídicas

20:00h. Intervalo

20:15h. 1º Painel.

Coordenador: Moisés Neto (Coordenador da FESP-João Pessoa)

A força da jurisprudência no Novo CPC.
Carlos Alberto Carmona
Professor da USP e da Mackenzie / Doutor pela USP

Um novo CPC ou um CPC repaginado? Esperanças de um futuro melhor?
Misael Montenegro
Advogado em PE e SP/Autor de diversas obras jurídicas

14 de novembro (6ª feira)
08:00h. 2º Painel | Painel Especial:

Terceirização da mão-de-obra: legalidade e jurisprudências do STF e TST.

Coordenadora: Janaína Barbosa Wanderley (Advogada)

Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST

Arnaldo Pipek
Advogado / Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP

09:15h. Intervalo

09:30h. 3º Painel

Coordenadora: Maria Rita Manzarra (Presidente da AMATRA 21)

Repercussões do Novo CPC no processo do trabalho.
Wolney de Macedo Cordeiro
Desembargador do TRT-PB / Professor da UFPB e do UNIPÊ

Competência quanto a servidor público: contradições entre as jurisprudências do STF, STJ e TST.
Georgenor de Sousa Franco
Desembargador do TRT-PA / Professor da UNAMA / Doutor pela USP / Ex-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

10:45h. Intervalo

11:00h. 4º Painel.

Coordenador: Venceslau Carvalho (Professor da UnP / Diretor da ESA)

O regime da execução no Novo CPC.
Daniel Assumpção Neves
Doutor e Mestre pela USP / Professor do LFG / Advogado em SP

O sistema recursal no Novo CPC.
Rodrigo Cunha Lima Freire
Doutor e Mestre pela PUC-SP/ Professor do LFG e da FMU

Tutela de urgência no Novo CPC.
Marcus Aurélio F. Barros
Professor da UFRN/Promotor de Justiça

12:15h. Intervalo

14:00h. 5º Painel.

Coordenador: Zulmar Duarte (Professor da UNIBAVE/SC)

O dever de motivação no Novo CPC.
André Vasconcelos Roque
Doutor e Mestre pela UERJ / Advogado no RJ / Professor da UFJF

O problema dos embargos infringentes no Novo CPC.
Marcelo Navarro R. Dantas
Desembargador do TRF da 5a Região / Doutor e Mestre pela PUC-SP / Professor da UFRN

O procedimento flexibilizado e adaptado no Novo CPC.
Fernando Gajardoni
Juiz de Direito em SP / Doutor e Mestre pela USP / Professor da USP-Ribeirão Preto

16:30h. Intervalo

17:00h. Conferências de encerramento:

O regime decisório previsto no Projeto do Código de Processo Civil.
Antonio Carlos Marcato
Professor da USP/ Desembargador ap. do TJSP

Tutela antecipada no Novo CPC.
Alexandre Freitas Câmara
Desembargador do TJRJ / Professor da EMERJ 

Alagoas baixa ICMS do querosene da aviação e capta fretamento semanal da Flytour por um ano

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Maceió avança. Natal fica estagnada. O presidente da Flytour Viagens, Claiton Armelin, que proferiu palestra no 5º Fórum de Turismo do RN, em Natal, em fevereiro deste ano, anuncia um voo fretado semanal de São Paulo para Maceió, em parceria com o Governo de Alagoas e ABIH-AL.

O charter vai durar um ano e estréia no dia 27 de dezembro, para os passageiros aproveitarem o Réveillon de Maceió. O voo, em Boeing 737-800 da Gol, decolará às 13h30 de Guarulhos e retornará às 17h20.

Detalhe importante: a operação só será possível porque o ICMS sobre o combustível de aviação cairá de 27% para 12%. Mais uma sacada de Alagoas. O Rio Grande do Norte adormece.

Fonte: Blog E-Turismo  

Pólo Serrano se reúne em Pau dos Ferros

30
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O Pólo Serrano do Rio Grande do Norte teve reunião na última quinta-feira (23), em Pau dos Ferros. O encontro contou com a presença dos prefeitos Fabrício Torquato, de Pau dos Ferros, e Euclides Pereira, de Portalegre, além da secretária de Turismo do RN, Gina Robinson, e de representantes da Caixa Econômica Federal, Uern, Banco do Nordesste, Sebrae-RN e Câmara dos Dirigentes Logistas.

Um dos destaques da pauta foi o RN Sustentável, assim como o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) do Polo Serrano, em fase de contratação. Houve também uma explanação sobre o projeto de sinalização turística para a região, inserida no Programa RN Sustentável.

Na oportunidade também foram escolhidos representantes para a vaga do Pólo Serrano no Conselho Estadual de Turismo do RN (Conetur), para o biênio 2015-2016. Como titular, foi votado o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, tendo como suplente a representação da UERN.

Fonte: Blog E-Turismo 

Pólo Serrano se reúne em Pau dos Ferros

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Pronatec Turismo abre mais sete turmas no RN

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